Termos de Uso

1

Objeto – Escopo de Aplicação – Relação com Lojas de Aplicativos

1.1

Os presentes Termos de Uso e Condições Gerais regulam a relação contratual entre a OXIA e qualquer usuário que utilize a plataforma OXIA, incluindo o site, aplicações web, aplicações móveis e eventuais serviços pagos ou gratuitos disponibilizados (doravante denominados, em conjunto, como "Serviços").

1.2

Estes Termos aplicam-se a todos os usuários, independentemente do local de residência, respeitadas as disposições obrigatórias da legislação aplicável, especialmente a legislação brasileira.

1.3

O uso dos Serviços da OXIA implica aceitação integral e irrestrita destes Termos de Uso, bem como da Política de Privacidade e da Política de Cookies.

1.4

Caso a OXIA disponibilize seus Serviços por meio de lojas de aplicativos de terceiros (como Google Play ou Apple App Store), o usuário reconhece que tais plataformas atuam como intermediárias e que seus próprios termos podem prevalecer em caso de conflito.

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Definições

Para fins destes Termos, consideram-se:

OXIA: Plataforma digital responsável pelo desenvolvimento e operação dos Serviços.
Plataforma: Site, aplicações web, aplicações móveis e sistemas operados pela OXIA.
Usuário: Pessoa física que utiliza a Plataforma para fins pessoais e não profissionais.
Serviços: Funcionalidades gratuitas e pagas oferecidas pela OXIA, incluindo geração de dietas e treinos por meio de inteligência artificial.
Assinatura Premium: Plano pago que concede acesso a funcionalidades adicionais.
Dados Pessoais: Informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.

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Apresentação Geral da Plataforma OXIA

A OXIA é uma plataforma de tecnologia aplicada à saúde, nutrição e treinamento físico, que utiliza inteligência artificial para fornecer orientações personalizadas de dietas e treinos, com base nas informações inseridas pelo próprio usuário.

Aviso essencial

A OXIA não presta serviços médicos, nutricionais ou de saúde. Todo o conteúdo disponibilizado possui caráter informativo, educacional e orientativo, não substituindo acompanhamento profissional individualizado.

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Versão Gratuita e Versão Premium

4.1 Versão Gratuita

O acesso básico à Plataforma é gratuito, mediante criação de conta e fornecimento das informações mínimas necessárias para funcionamento dos Serviços.

4.2 Assinatura Premium

A Assinatura Premium permite acesso a recursos avançados, como:

Planos mais detalhados de dieta e treino;
Personalizações avançadas;
Relatórios e análises ampliadas.

4.3 Preços e Pagamento

Os valores da Assinatura Premium são informados de forma clara antes da contratação, em moeda local, já incluindo tributos aplicáveis.

Os pagamentos podem ser processados por plataformas terceiras (ex.: lojas de aplicativos ou gateways de pagamento).

4.4 Renovação Automática

Salvo disposição em contrário, as assinaturas são renovadas automaticamente ao final do período contratado, podendo ser canceladas a qualquer momento pelo usuário.

4.5 Cancelamento e Direito de Arrependimento

O usuário pode cancelar a assinatura conforme as regras da plataforma utilizada para a contratação.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o usuário poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal quando aplicável.

                            
                            Comparativo de Versões
                        
                                    Recurso
                                    Versão Gratuita
                                    Versão Premium
                                
                                    Planos Básicos
                                    ✓ Limitado
                                    ✓ Completo
                                
                                    Personalização
                                    ✗ Básica
                                    ✓ Avançada
                                
                                    Relatórios
                                    ✓ Básicos
                                    ✓ Detalhados
                                
                                    Análises IA
                                    ✗ Limitada
                                    ✓ Completa

Recurso	Versão Gratuita	Versão Premium
Planos Básicos	✓ Limitado	✓ Completo
Personalização	✗ Básica	✓ Avançada
Relatórios	✓ Básicos	✓ Detalhados
Análises IA	✗ Limitada	✓ Completa

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Criação de Conta e Uso da Plataforma

5.1 Cadastro

Para utilizar os Serviços, o usuário deverá criar uma conta, fornecendo informações verídicas, completas e atualizadas.

5.2 Idade Mínima

A utilização da Plataforma é permitida apenas para usuários maiores de 15 anos. Menores de idade devem possuir autorização expressa dos responsáveis legais.

5.3 Segurança da Conta

O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso, sendo vedado o compartilhamento da conta.

6

Regras de Conduta

O usuário compromete-se a utilizar a Plataforma de forma lícita, ética e responsável, sendo vedado:

Inserir informações falsas ou de terceiros;
Utilizar a Plataforma para fins ilegais;
Publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios, ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
Tentar acessar sistemas ou dados sem autorização.

Conduta Esperada

Esperamos que todos os usuários contribuam para uma comunidade saudável e respeitosa, mantendo a integridade das informações compartilhadas e respeitando os demais membros da plataforma.

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Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma OXIA, incluindo marcas, textos, algoritmos, layout, bases de dados e funcionalidades, é protegido por leis de propriedade intelectual.

Proibições Expressas

É vedada qualquer reprodução, modificação, engenharia reversa ou exploração comercial sem autorização prévia e expressa da OXIA.

8

Isenções e Limitações de Responsabilidade

8.1 Natureza Informativa

O usuário reconhece que:

As dietas, treinos e orientações são geradas por inteligência artificial, com base em dados fornecidos pelo próprio usuário;
Os resultados podem variar de pessoa para pessoa;
A OXIA não garante resultados específicos, incluindo emagrecimento, ganho de massa ou melhora de saúde.

8.2 Saúde e Segurança

A Plataforma não substitui médicos, nutricionistas, educadores físicos ou outros profissionais da saúde.

Aviso de Saúde

Usuários com condições médicas, limitações físicas, transtornos alimentares ou necessidades específicas devem procurar um profissional habilitado antes de seguir qualquer orientação.

9

Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito na Política de Privacidade da OXIA, em conformidade com a LGPD.

Proteção de Dados

Para informações detalhadas sobre como tratamos seus dados pessoais, direitos do titular e medidas de segurança, consulte nossa Política de Privacidade completa.

10

Cookies

A Plataforma utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, conforme descrito na Política de Cookies.

11

Suspensão e Encerramento

A OXIA poderá suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

12

Atendimento e Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações podem ser encaminhadas para:

Canal Oficial de Suporte

📧 suporte@OXIA.com

(exemplo – ajuste para o e-mail oficial)

13

Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, nos termos da legislação aplicável, para dirimir eventuais controvérsias.

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Disposições Gerais

A OXIA poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível na Plataforma.

Caso qualquer cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão plenamente válidas e eficazes.